Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201697238Segundo a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, configura abando...1457941201697238Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Pádua - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Pádua | Lei Complementar nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova PáduaSegundo a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço por mais de:A5 dias intercalados.B10 dias consecutivos.C30 dias consecutivos.D15 dias intercalados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 347/2018 — Licenciamento Ambiental, no caso de não existir necessidade de estabelecimento de processo de licenciame...Questão 457941200156068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Moções. III. Decretos legislativ...Questão 457941200477327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do c...Questão 457941200824951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, proc...Questão 457941200835635Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternat...Questão 457941201034163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se Lei Municipal nº 3.561/2005 - Regime Próprio de Previdência, sobre o Conselho Municipal de Previdência (CMP), assinalar a alternativa ...Questão 457941201419280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alterna...Questão 457941201444421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a abertura de sindicâncias, processos administrativos e aplicação de penalidades será formalizada por meio de:Questão 457941201558298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...Questão 457941201776833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Frequentar cursos e treinamentos instituídos para seu ape...