Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativ...

Q: Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta nos termos da lei.

A) É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos. | B) Recebida a convocação para o trabalho intermitente, o empregado terá o prazo de 3 dias corridos para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa. | C) A contratação de pessoal para emprego público não poderá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos se a atividade for de baixa complexidade. | D) É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. | E) Recebida a convocação para o trabalho intermitente, o empregado terá o prazo de 48 horas para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, o aceite.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contrato a Termo | Formação do Vínculo Trabalhista | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho

Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta nos termos da lei.

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Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta nos ter...

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