À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos.Do licitante ou co...

Acerca da lei de improbidade administrativa, julgue o item. A força normativa dos princípios repercute caracterizando a moldura traçada pelo regime ju...

O direito administrativo brasileiro atribui, aos contratos administrativos, o regime jurídico de direito público.

No que se refere ao processo administrativo disciplinar, julgue o item.Nos processos administrativos disciplinares, pode o servidor comparecer sozinho...

A perda ou o lucro dependem de fatos futuros e imprevisíveis, de modo que, quanto maior for o risco, maior será a desproporção entre as prestações e a...

Com base nessa situação hipotética e a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir. A conduta de João, devido à gravidade, dispensa a comprovação de dol...

Em relação às espécies, à classificação e às prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item.Os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público,...

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.Serviços singulares são os prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e...

Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.A sindicância é caracterizada como um procedimento preparatório, porque objetiva a in...

Quanto às licitações, julgue o item a seguir, no que diz respeito às modalidades e às hipóteses de contratação direta.Quando não houver licitantes int...

Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item.O consórcio público será constituído por contrato c...