Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201697339Se a União resolver exercer a sua competência para a criação de impostos residuais, quanto à repartição das receitas tri...1457941201697339Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasSe a União resolver exercer a sua competência para a criação de impostos residuais, quanto à repartição das receitas tributárias do montante arrecadado com tais impostos, pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal o percentual deA10% do produto da arrecadação.B20% do produto da arrecadação.C40% do produto da arrecadação.D30% do produto da arrecadação.E50% do produto da arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092971Direito TributárioO Município Alfa pretende implantar um sistema de câmeras de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, mas necessita de recu...Questão 457941200215707Direito TributárioO imóvel X, de propriedade a Igreja Cristã ABC, é utilizado para escritório e residência de pastores e diáconos da igreja. Anualmente, a Igreja Cristã...Questão 457941200349035Direito TributárioMário desejava adquirir um apartamento de José, tendo sido pactuado o preço em R$ 300.000,00, pois o imóvel necessitava de ampla reforma, ainda que um...Questão 457941200349557Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal – STF analisou, em diversas oportunidades, a extensão da imunidade tributária recíproca. De acordo com a CRFB/88 e o entend...Questão 457941200355275Direito TributárioUm parlamentar federal, desejando ampliar a possibilidade de cobrança de ICMS em favor dos Estados, propôs projeto de lei ordinária que incluía novos ...Questão 457941200451060Direito TributárioO Governo Federal sempre que fala em reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados sofre críticas, especialmente de Estados e Municí...Questão 457941201060985Direito TributárioLei estadual, buscando ampliar as possibilidades de cobrança do crédito tributário e diminuir o custo de sua cobrança judicial, autorizou o protesto d...Questão 457941201064930Direito TributárioA respeito da prescrição intercorrente, analise as afirmativas a seguir:I. o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal garante a todos, tanto ...Questão 457941201403344Direito TributárioA partir da instituição de nova escrituração digital dos livros fiscais, determinado Estado da Federação estabeleceu, por decreto, a obrigatoriedade d...Questão 457941201530141Direito TributárioUm consumidor final, pessoa física não contribuinte do ICMS, residente em Curitiba/PR, adquiriu pela internet um eletrodoméstico de uma sociedade empr...