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De acordo com a Lei nº 8.080/90, nas situações em que o SUS não conseguir garantir a cobertura assistencial dos serviços de saúde à população de deter...
O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Feder...
O anexo V da Portaria de Consolidação, nº 4, de 28 de setembro de 2017, referente às normas sobre sistemas e subsistemas do Sistema Único de Saúde, pr...
Lei nº 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica do SUS, estabelece objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, assinale a alternativ...
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece diretrizes importantes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasi...
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui instâncias colegiadas de participação popular em cada esfera do governo; assinale-as.
Conforme a Lei nº 9.782/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras provid...
A participação da comunidade na formulação das políticas de saúde e do controle da sua execução, uma das diretrizes do SUS, é um direito dos cidadãos ...
De acordo com as disposições do Capítulo IV do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, marque a opção correta sobre a organização das Regiõe...
O financiamento das ações e serviços do SUS é feito através da(s):