Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201697465Qual dos seguintes tributos é de competência municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município?1457941201697465Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste | Legislação Municipal de São João do Oeste | Impostos Municipais | Poder TributárioQual dos seguintes tributos é de competência municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município? AImposto sobre operações financeiras.BImposto sobre herança e cessão de direitos. CImposto sobre propriedade predial e territorial urbana.DImposto sobre a renda das pessoas físicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 9/2012 e suas atualizações (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Miguel do Oeste e...Questão 457941200229408Legislação Municipal (Santa Catarina)Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC,...Questão 457941200462414Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Princesa/SC, o servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento efetivo...Questão 457941200578675Legislação Municipal (Santa Catarina)Tratando-se da Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, é facultada a aposentadoria proporcional após:Questão 457941201117692Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz que será assegurada, aos Servidores da Administração Direta, isonomia de vencimentos para Cargos de atribuições ig...Questão 457941201344694Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 1.561/14, que dispõe sobre o novo sistema municipal de educação do município...Questão 457941201522561Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mon...Questão 457941201677912Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 052/2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, em seu Art. 20 descreve que o membr...Questão 457941201685939Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, datada de 07/11/2001, são símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EX...Questão 457941201954918Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, assinale a alternativa CORRETA: