Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201697659Um determinado diretor de uma empresa de direito privado atua com excesso de poderes gerando um crédito tributário. Dian...1457941201697659Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalUm determinado diretor de uma empresa de direito privado atua com excesso de poderes gerando um crédito tributário. Diante dessa atitude,Ao diretor responderá subsidiariamente. Bo diretor responde solidariamente com a empresa. Ca responsabilidade é única e exclusiva da empresa.Do diretor responde pessoalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145038Direito TributárioCompetem aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941200161471Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como fato geradorQuestão 457941200526773Direito TributárioA atividade financeira do Estado é desenvolvida com o fim de obter, gerir e aplicar recursos públicos para promoção do bem comum. Dentre os recursos p...Questão 457941200760080Direito TributárioConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o município podeQuestão 457941200856954Direito TributárioRepartição de receitas tributárias é o conjunto de normas constitucionais que versam sobre a distribuição do montante arrecadado com determinados trib...Questão 457941201002354Direito TributárioA Constituição Federal funda o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo um conjunto de princípios e normas. Nesse sistema, estabelece-se a competênc...Questão 457941201527524Direito TributárioLeia o conceito a seguir.É vedado aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houv...Questão 457941201543504Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária aquela proveniente de crédito dessa natureza regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois d...Questão 457941201850356Direito TributárioConsiderando o Código Tributário Nacional em vigor, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoaQuestão 457941201912231Direito TributárioQuanto ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sua exigência pelo município,