Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
o dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia.
I. Da educação básica obrigatória e gratuita dos
4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. Da educação básica organizada em préescola, ensino fundamental e ensino médio.
III. Da educação infantil gratuita às crianças de
até 5 (cinco) anos de idade.
IV. Atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação.
V. Oferta de educação escolar regular para
jovens e adultos.
Assinale a alternativa CORRETA.