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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Avança SP no concurso para SANEBAVI-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Operações Financeiras, Impostos Federais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A regra matriz de um imposto, também conhecida como "hipótese de incidência tributária", é um conceito fundamental na área de direito tributário e descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. Neste sentido, acerca do fato gerador do IOF, é possível afirmar.