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Para se habilitar nas categorias D e E, ou conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, escolares, emergência, ou produto perigoso, o candi...
O Art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB dispõe que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas e dentro de sua circun...
O motorista em situações de atendimento de emergência, quando deixa de manter ligado o sistema de iluminação intermitente, ainda que parado, caracteri...
Silvério, em um bar, na companhia de cinco amigos, ingere bebida alcoólica. Duas horas após o encontro e tendo feito a ingestão de três latas de cerve...
Considerando que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é um procedimento anual, relativo às obrigações do proprietário, comprova...
O Código Brasileiro de Trânsito (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece regras e diretrizes para a circulação viária, promove a segurança...
“Se o motorista estiver dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará cometend...
Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
Wagner executa trabalho agrícola com seu trator de roda e, todos os dias, precisa se deslocar de um ponto a outro da cidade, trafegando em via pública...
O pedestre e os condutores não motorizados devem seguir as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, pois fazem parte integrante do ambie...