Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201698403Assinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção que indique um tributo cuja competência para instituiç...1457941201698403Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos MunicipaisAssinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção que indique um tributo cuja competência para instituição e arrecadação tenha sido constitucionalmente atribuída aos Municípios e ao Distrito Federal. AImposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. BContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.CImposto sobre a Propriedade Territorial Rural.DImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. EImposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090051Direito TributárioDe acordo com a vigente legislação tributária, o tributo derivado da atuação regular do Poder de Polícia do Estado (o qual se refere às atividades que...Questão 457941200189488Direito TributárioTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constitu...Questão 457941200361870Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional: São impostos de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:Questão 457941200524055Direito TributárioQuanto à finalidade dos tributos parafiscais, analise as afirmações a seguir: I - Os tributos parafiscais destinam-se a financiar atividades específic...Questão 457941201094367Direito TributárioCom relação ao imposto sobre produtos industrializados, positivado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201165674Direito TributárioEm caso de mera impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, é INCORRETO afirmar que respondem solidariamente...Questão 457941201296573Direito TributárioNo que se refere à vigência da legislação tributária e à aplicação da legislação tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alterna...Questão 457941201306755Direito TributárioNo Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um de...Questão 457941201385402Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de com...Questão 457941201793910Direito TributárioAcerca da competência tributária, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) A competência tributária é delegável, salvo atribuição das funçõe...