Assinale, de acordo com a legislação tributária em...

Q: Assinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção que indique um tributo cuja competência para instituição e arrecadação tenha sido constitucionalmente atribuída aos Municípios e ao Di

A) Imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. | B) Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. | C) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. | D) Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. | E) Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos Municipais

Assinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção que indique um tributo cuja competência para instituição e arrecadação tenha sido constitucionalmente atribuída aos Municípios e ao Distrito Federal.

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Assinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção q...

Assinale, de acordo com a legislação tributária em vigor, a opção q...