Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201698541De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéi...1457941201698541Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na mesma lei, tratamento cruel ou degradante NÃO pode ser definido como a conduta que os:AResguarde.BRidicularize.CHumilhe.DAmeace gravemente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104762Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito das medidas provisórias.Questão 457941200117444Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 se ocupou, de maneira detalhada, do tratamento jurídico dos agentes públicos, em especial os servidores públicos strict...Questão 457941200335963Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200438495Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, assinale a única alternativa INCORRETA, sobre o que compete ao Município:Questão 457941201302854Direito ConstitucionalCom base no atual texto constitucional brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica um dos princípios em que devem se base...Questão 457941201508476Direito ConstitucionalSobre o federalismo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201521752Direito ConstitucionalServidor público é a pessoa que ocupa legalmente cargo ou função pública para prestar serviços à sociedade e ao Estado, visando ao interesse público e...Questão 457941201562669Direito ConstitucionalEm relação à história das Constituições do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201672704Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal, no que diz respeito a assistência social, assinale a alternativa que NÃO compõe um de seus objetivos.Questão 457941201902425Direito ConstitucionalOs artigos de leis, de acordo com a técnica legislativa, podem ser desdobrados em: