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De acordo com o Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executad...
Um dos instrumentos mais importantes para a definição das diretrizes da produção agrícola nacional foi instituído, por meio da Lei Federal n° 8.171/19...
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.
Sobre a Lei nº 12.341, de 01 de dezembro de 2010, assinale a alternativa correta.
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído por meio da Lei Federal n° 9.712/98. Dentro do contexto do SUASA, a defe...
As ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais foram organizadas, nas várias instâncias federativas, em um Sistema Unificado de ...
Qual é a Lei ou decreto que fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instr...
Com base na Lei nº 9.712/1998, que dispõe sobre a defesa agropecuária brasileira, assinale a alternativa que apresenta todos os objetivos da defesa ag...
Sobre a Lei Federal 9.712/1998, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos da defesa agropecuária.
O Decreto Federal 5.741, de 30/03/2006, institui que o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente, a(s) seguin...