Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201698643Penalidade pecuniária imposta como sanção de ato ilícito pode ser considerada tributo, pois consiste em prestação pecuni...1457941201698643Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalPenalidade pecuniária imposta como sanção de ato ilícito pode ser considerada tributo, pois consiste em prestação pecuniária e compulsória. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060419Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito de competência tributária.Questão 457941200085561Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.A imunidade tributária recíproca entre os entes...Questão 457941200633851Direito TributárioEm relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador ...Questão 457941200915969Direito TributárioCom relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no...Questão 457941201089313Direito TributárioÀ luz do disposto no CTN, assinale a opção correta a respeito do instituto da delegação no âmbito do direito tributário.Questão 457941201204805Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, nos termos do art. 125 do Código Tributário Nacional, a solidariedade tributária passiva implica queQuestão 457941201223292Direito TributárioAo Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente disponibilizada ao c...Questão 457941201338116Direito TributárioNo que tange à não cumulatividade das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à COFINS, a teor da CF e da legislação de regência, bem c...Questão 457941201339012Direito TributárioAssinale a opção que corresponde a um serviço sobre o qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).Questão 457941201820980Direito TributárioPor ser tributo sujeito ao autolançamento, não será admitida a repetição de indébito, podendo o valor pago a maior ser utilizado pelo contribuinte em ...