Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201698778Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Hercula...1457941201698778Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisHerculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano Anão responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto. Bnão responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio. Cresponderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Dnão responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano. Eresponderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044373Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Diferentemente do regime constitucional aplicável aos juízes, não há, em face do texto constitucional, vedação ...Questão 457941200464117Direito ConstitucionalSerá incompatível com as diretrizes constitucionais referentes às finanças públicasQuestão 457941200611548Direito ConstitucionalA competência constitucional do tribunal do júri para julgar os crimes dolosos contra a vida (art. 5, XXXVIII, d) afasta a competência doQuestão 457941200713949Direito ConstitucionalCabe ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941200850256Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual queQuestão 457941201106603Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morteQuestão 457941201250505Direito ConstitucionalConsidere o teor da Súmula Vinculante no 8: “São inconstitucional o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-Lei nº 1.569/1977 e os artigos 45 e 46 da ...Questão 457941201442240Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser obedecidos pela Administração públicaQuestão 457941201569024Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas: I. O controle concentrado de constitucional...Questão 457941201817362Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, a Justiça do Trabalho