Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201698780Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado ...1457941201698780Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regime de Previdência Complementar do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasPancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado o seu mandato em 13/01/2022. De acordo com a Lei Estadual nº 5.633/2021, Pancrácio exercerá seu mandato atéA12/01/2025, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2025.B12/01/2024, não sendo admitida a recondução. C12/01/2024, podendo ser reconduzido a partir de 13/01/2024.D12/01/2023, po12/01/2025, não sendo admitida a recondução.dendo ser reconduzido a partir de 13/01/2023.E12/01/2025, não sendo admitida a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223673Legislação EstadualÉ responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 10.849, de 28 d...Questão 457941200409566Legislação EstadualConsidere um projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal apresentado pelo Governador, o qual visa a suprimir iniciativa privativa sua para di...Questão 457941200474409Legislação EstadualEm relação ao ICMS e ao ISS é correto afirmar:Questão 457941200765717Legislação EstadualApós o falecimento de servidor público do Estado do Maranhão foi decretada a vacância de seu cargo. Segundo o artigo 39 da Lei nº 6.107 de 1994, outra...Questão 457941201117396Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 113/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe, é espécie de remuneração de co...Questão 457941201214213Legislação EstadualO funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados, caracteri...Questão 457941201420675Legislação EstadualA Lei Complementar no 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Es...Questão 457941201522744Legislação EstadualConsidere: I. Delegado de Polícia. II. Bacharel em Direito. III. Concursado na carreira ou investido em cargo comissionado. IV. Exerce, em matéria de ...Questão 457941201886860Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 7.835/1992, a caducidade e a encampação são causas deQuestão 457941201979138Legislação EstadualSegundo as disposições da Lei no 13.296/2008, relativamente às empresas locadoras de veículos e à sua atividade, é correto: