Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.Caso ...

A contribuição do empregador doméstico para o custeio da previdência social incide sobre o

No que se refere ao RGPS, em especial ao salário de benefício, à renda mensal inicial e à revisão de benefícios e prestações previdenciárias, assinale...

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal deverá ...

Segundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentu...

É permitido que o segurado do RGPS receba conjuntamente os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença acidentário, desde q...

Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Apesar de a Emenda Constitucional n.º 20/1998 ter estabeleci...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial concedida às pessoas com defic...

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir. No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais, ocorre um processo de rest...

Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue o item que se segue.A concessão antecipada de benefício pleno ...

O servidor público federal estudante de nível superior de faculdade privada é legalmente impedido de se filiar ao regime geral de previdência social n...