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Acerca da composição do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988 é a base jurídica e política do Brasil, estabelecendo os princípios fundamentais, direitos e garantias dos cidadãos, e ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a comunicação social, assinale a alternativa CORRETA.
O prefeito de um município pretende, por meio de decreto, transferir parte de suas competências para o governador do estado. Considerando a organizaçã...
Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a
É uma competência do Superior Tribunal de Justiça:
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são marcos legais importantes para a educação no Brasil. Qual ...
Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: (__)- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadore...
O procedimento de revista pessoal, abordagem pessoal ou busca pessoal, é um ato administrativo policial de procurar no corpo (busca corporal) ou nas v...
O legislador constituinte, logo nos primeiros artigos da Constituição Federal, estabeleceu os princípios fundamentais, os quais fundamentam e orientam...