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  4. Questão 457941201699299

Segundo a Resolução CNE nº 4/2009 que institui Diretrizes Operacion...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Santa Teresa - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação, Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB, Legislação de Educação Especial, Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada].

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Santa Teresa - ES📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação#Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB#Legislação de Educação Especial#Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

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457941201699299
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Legislação de Educação Especial | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Segundo a Resolução CNE nº 4/2009 que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) serão contabilizados duplamente, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE. O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, logo o aluno deverá estar matriculado em classe comum, concomitante com:


I. Instituição Educacional Privada com recursos multifuncionais.

II. Sala de recursos multifuncionais de outra escola pública.

III. Centro de Atendimento Educacional Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.


É correto o que se aplica em: 
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