Sobre a Lei nº 8.069/1990, sobre Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas
abaixo:
I. A referida lei é aplicada somente aos hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes da rede pública.
II. Os registros das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, devem ser mantidos
pelo prazo de doze anos.
III. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a fornecer
declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do
desenvolvimento do neonato.
IV. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a proceder
a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
Quais estão corretas?