Determinada empresa teve negado pela Fazenda Nacio...

Q: Determinada empresa teve negado pela Fazenda Nacional seu pedido de compensação tributária de débito existente em relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Para efetiv

A) a compensação pretendida ocorrerá, se crédito e débito forem iguais. | B) a compensação deve ser negada, visto serem tributos distintos. | C) a compensação só seria possível com a suspensão do débito fiscal. | D) a renovação do pedido com outro crédito é incabível após a homologação ter sido negada. | E) um novo pedido de compensação só será possível se houver a homologação do débito.

457941201699643

Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: AGERIODisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais

Determinada empresa teve negado pela Fazenda Nacional seu pedido de compensação tributária de débito existente em relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Para efetivar a compensação, fez uso de créditos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). No entanto, seu pedido não foi homologado, tendo sido o débito considerado como “não declarado”. Por esse motivo, essa empresa fez uso de outros créditos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para obter a compensação do mesmo débito.

Nesse caso, observa-se que

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Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: AGERIODisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais

Nesse caso, observa-se que

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