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Assinale a alternativa correta:
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Conceitua-se sonegação fiscal como a ocultação dolosa, mediante fraude, astúcia ou habilidade, do recolhimento de tributo devido ao Poder Público. Os ...
Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma il...
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:
O doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como “os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os...
Sobre o chamado confisco alargado assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta: