Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201699987Referendando o norte teórico das reformas processuais do CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento provisório de sente...1457941201699987Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução ProvisóriaReferendando o norte teórico das reformas processuais do CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento provisório de sentença. Nesse contexto,Aa possibilidade de cumprimento provisório de sentença que reconheça obrigação de fazer, não fazer ou dar coisa não foi referendada pelo CPC/2015.Bo cumprimento provisório de sentença corre por iniciativa da parte exequente, que se exime da responsabilidade de reparar os danos que tenha sofrido o executado, caso a sentença seja reformada. Cantes do trânsito em julgado, para levantamento de dinheiro proveniente de depósito judicial, é necessário que o exequente promova caução suficiente e idônea arbitrada pelo juiz. Dse a sentença, objeto do cumprimento provisório, for modificada ou anulada em parte, a execução de todo o objeto da sentença ficará sem efeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305101Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia o caso descrito a seguir.A multinacional estrangeira Master Inc., com sede no Japão, celebra contrato de prestação de serviços de informática com...Questão 457941200720661Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito legal ou lapso determinado pelo juiz,Questão 457941200940787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A desconsideração da personalidade jurídica não é instituto novo no ordenamento jurídico brasileiro. Prevista no Código Civil, assim como no Código de...Questão 457941201245984Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela da evidência é forma de tutela provisória regulada pelo CPC/2015 e será concedida, independente da demonstração de perigo de dano ou resultad...Questão 457941201799172Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência. São consideradas conexas duas ou mais ações quando lhes for comum:Questão 457941201808042Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)J., detentor de título de crédito extrajudicial líquido, certo e exigível, objetivando receber a importância constante na cártula, ajuíza ação de cobr...Questão 457941201818747Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma vez cientificado sobre a existência de ação perante os juizados especiais cíveis, é possível ao réu:Questão 457941201901544Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As normas de competência do CPC/2015 dizem respeito à divisão de trabalho do Judiciário. Portanto, a açãoQuestão 457941201981162Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A gratuidade da justiça é considerada também como norma fundamental do processo civil, porque garante ao hipossuficiente o acesso à Justiça, consagran...Questão 457941201993591Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia o caso a seguir. Após a queda de um avião, um grupo de 200 (duzentas) pessoas de familiares de vítimas e de sobreviventes postulou em juízo inden...