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Assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:
Em relação aos crimes de lavagem e ocultação de bens, previstos na Lei 9.613/1998, assinale a alternativa correta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa I - Fixada a pena-base no mínimo ...
Sobre legítima defesa, assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A majorante do tráfico trans...
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta: