Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201700160De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de d...1457941201700160Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito:Aà disciplina, ao respeito e à conformação dos corpos.Bà liberdade, ao respeito e à dignidade.Cà educação, à segregação e ao regramento.Dà liberdade, à segregação e à conformação dos corpos. Eà formação continuada, à dignidade e à disciplina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 53 do ECA aborda o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenà educação, visando ao pleno desen educação, visando...Questão 457941200462924Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...Questão 457941200519226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:Questão 457941200560961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e...Questão 457941200683414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de a...Questão 457941200799251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever........................................................Questão 457941200968513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201355218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual o órgão responsável por conceder remissão?Questão 457941201358284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança tem o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos aspectos ao direito de liberd...Questão 457941201938982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 14 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, as políticas e programas governamentais de apoio às famílias, incluindo as visitas domicil...