Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.Um técnico do ICMBio aprovado no es...

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Título de capitalização custeado por pagamento único e ...

A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue o item que se segue, com ...

Julgue o item subsecutivo, de acordo com os princípios que compõem o direito administrativo brasileiro.Os atos administrativos se aperfeiçoam pela pub...

Acerca do regime jurídico administrativo, julgue o próximo item.Em razão do princípio da legalidade, a administração pública está impedida de tomar de...

Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes.Considere que, constatada a ausência de servidores em unidades de determina...

Considera-se agente público a pessoa física que presta serviços ao Estado, excluídos desse conceito os que prestam serviços às pessoas jurídicas de di...

A respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), da construção de agendas e do planejamento e da avaliação de políticas pú...

Com relação ao regime jurídico administrativo, julgue o item subsequente.O Congresso Nacional, por ser um órgão legislativo, não pratica atos administ...

Os tribunais de contas do Brasil, em auxílio ao Poder Legislativo, exercem controle administrativo, sem adentrar nas esferas do controle legislativo e...

Em relação à improbidade administrativa, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 8.429/1992.As disposições legais sobre as sanções cabíveis em...