Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior d...

Q: Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de

A) na hipótese de ele ter sido beneficiário de benefício de prestação continuada no passado; | B) na hipótese de ele ter, por meio de contrato, realizado parceria rural de qualquer parcela de seu terreno; | C) na hipótese de comprovada utilização de mão de obra remunerada de forma continuada e sem interrupção. | D) uma vez comprovado que ele, de forma concomitante e continuada, tenha exercido diversos mandatos de vereador na referida cidade; | E) uma vez demonstrado que ele, de forma limitada e por qualquer período, tenha usado sua propriedade para fins turísticos;

457941201700569

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social

Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda na qual o autor requer aposentadoria por idade, na condição de segurado especial, alegando ter desempenhado, ao longo de toda a sua vida, atividade rural em sua pequena propriedade.

Diante do cenário hipotético narrado, uma decisão acertada seria não admitir a condição de segurado especial do autor:

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