Com objetivo de assegurar à pessoa com
necessidades educativas especiais tanto o
atendimento educacional geral quanto o
especializado, desde a educação infantil até a
educação superior, inclusive disponibilizando todos
os recursos, serviços e orientações que se fizerem
necessários para o melhor interesse do educando, a
educação especial foi introduzida na Lei da Educação
em 1996 (LDB), que a identifica corretamente como: