À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Suponha que o autor de um crime de r...

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se seg...

Nos juizados especiais criminais, a composição civil dos danos causados por infrações penais

É possível que, na falta de perito oficial, a prova pericial seja realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, prefere...

Considerando o que dispõe o CPP, assinale a opção correta acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos servidores públicos.

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV.Nos casos...

Considere que Júlio, agindo em legítima defesa contra Celso, atinja, por erro na execução - aberratio ictus -, Fátima, que esteja passando pelo local ...

Após a realização de inquérito policial iniciado mediante requerimento da vítima, Marcos foi indiciado pela autoridade policial pela prática do crime ...

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.Em se tratando de crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito ...

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e...

À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.