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A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma novidade para a CLT: a representação dos empregados. Conforme previsto no Art. 510-A, da CLT, “Nas empresas c...
De acordo com o previsto na Norma NR-01, de quem é o dever de cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde n...
Sobre o Direito do Trabalho assinale a alternativa correta:
A respeito da organização sindical, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Quanto ao trabalho exercido pelo menor, assinale a alternativa correta.
A despeito do exercício do direito de greve e suas limitações, assinale a opção correta.
O segurado do RGPS, Rui Barbosa, sofreu acidente de trabalho e pretende ingressar com ação referente à prestação por acidente de trabalho. O prazo pre...
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho estatele regramentos acerca da contratação de serviços mediante terceirização e sua legalidade. De acord...
A hora do trabalho noturno será computada como de: