Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201700905De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor...1457941201700905Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho | Legislação Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho:Aa constituição de uma comunidade inovadora.Ba garantia do desenvolvimento regional integrado ao desenvolvimento mundial.Co aperfeiçoamento de sua comunidade, prioritariamente pelas políticas de saúde e bem-estar.Da erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.Ea garantia do desenvolvimento local, sem prejuízo dos sistemas públicos-administrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085137Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas...Questão 457941200337323Legislação Municipal (Santa Catarina)No exercício de sua função em área central do município de Timbó, um Fiscal de Posturas identifica as seguintes situações em um mesmo quarteirão comer...Questão 457941200554777Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:I.O servidor que se deslocar em...Questão 457941200614205Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na LC n.° 543/2020, assinale a alternativa correta que corresponde a subsídios que decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusiv...Questão 457941201027807Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 6º, é correto afirmar que a ação administrativa do Poder Legislativo do Município de Timbó t...Questão 457941201254757Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo sobre as receitas do TIMBOPREV:I- 5% (cinco por cento) do IPTU arrecadado pelo Município de Timbó/SC. II- Doações, legad...Questão 457941201375064Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Seção I "Das Responsabilidades do Município" do Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2...Questão 457941201377552Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Pomerode, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dentre outros, legislar sobre todas as competênci...Questão 457941201655597Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Tijucas/SC determina que deve ser dado tratamento especial, quando da elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, par...Questão 457941201780611Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio d...