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A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), no art. 43, aduz quanto às finalidades da educação superior: I -...
A Meta 12 do PNE (2014-2024) trata da elevação da taxa (bruta e líquida) de matrícula na educação superior da população de dezoito a vinte e quatro an...
A educação de nosso país necessita ter um documento que venha nortear as políticas públicas em todos os sistemas de ensino. O responsável de definir a...
As instituições de ensino superior serão credenciadas como centros universitários e universidades, dependendo:
Sobre os cursos sequenciais considere as assertivas abaixo: I - Pautam-se nas concepções de democratização, flexibilização e diversificação de oferta ...
A Educação inclusiva é um direito que foi conquistado com a luta dos educadores e da sociedade de um modo geral. Nas letras da Lei é conceituada no Ar...
Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Sobre o ex...
Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçament...
“A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Amapá foi regulamentada através da Resolução nº. 025/CONSU, de 27 de setembro de 200...
O Projeto Pedagógico Institucional da Universidade Federal do Amapá (2001) baseia-se no desenvolvimento de uma consciência humana, democrática, ética ...