O policial Ermano e sua filha de dois anos caminha...

Q: O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ainda que Ronaldo tenta

A) em legítima defesa putativa, devendo responder, contudo, pela morte de Ronaldo. | B) em aberratio ictus, amparado por uma causa excludente de culpabilidade. | C) em legítima defesa preordenada e não deve responder pela morte de Ronaldo. | D) em estado de necessidade exculpante, devendo responder, contudo, pela morte de Ronaldo. | E) em estado de necessidade e não deve responder, na esfera penal, pela morte de Ronaldo.

457941201701218

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade

O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que portava uma arma de fogo, disparou-a para proteger a filha e, embora o alvo fosse o cão, o projétil ricocheteou e atingiu Ronaldo, que faleceu em decorrência do ferimento, tendo ficado constatado que Ermano não tinha outra alternativa para evitar o ataque do cão contra sua filha.

Nessa situação hipotética, Ermano agiu

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade

Nessa situação hipotética, Ermano agiu

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