Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201701402A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil públic...1457941201701402Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaA respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir.Os processos estruturais devem obrigatoriamente ser objeto de ações civis públicas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354851Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seg...Questão 457941200365971Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgarQuestão 457941200421097Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bemQuestão 457941200728835Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da primazia do julgamento de mérito foi intr...Questão 457941200776646Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos juizados especiais da fazenda pública, o valor da causaQuestão 457941201305963Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações deQuestão 457941201644687Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.Ao postular em juízo sem procuração para evitar a pres...Questão 457941201807935Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...Questão 457941201842251Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.São insuscetíveis de penhora os instrumentos n...Questão 457941201961657Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de ação e preclusão, assinale a opção correta.