No que dispõe o Art. 53 do Estatuto da Criança e d...

Q: No que dispõe o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid

A) Direito de organização e participação em entidades estudantis. | B) Direito de ser respeitado por seus educadores. | C) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. | D) Garantia à escola pública e gratuita próxima de sua residência, no ensino fundamental.

457941201701752

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: IF-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

No que dispõe o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo assegurados, EXCETO:

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