Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de de...

Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:

A garantia de prioridade à efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, à cultura, à dignidade, ao respe...

Com relação ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, previstos nos a...

No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a se...

A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoç...

O artigo 2º da Lei nº 8.069/90 considera criança e adolescente, respectivamente,

A respeito da prática de ato infracional e dos direitos individuais do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

O Conselho Tutelar é um serviço público relevante, um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direito...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).