Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201701931Conforme disposições da Lei Municipal n. 2.911/2009, que instituiu a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municip...1457941201701931Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de JataíConforme disposições da Lei Municipal n. 2.911/2009, que instituiu a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da cidade de Jataí, a Superintendência Municipal de Trânsito é parte integrante do seguinte órgão:ASecretaria de Serviços Urbanos.BSecretaria de Promoção e Assistência Social. CSecretaria de Obras e Planejamento Urbano. DGabinete do PrefeitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008628Legislação Municipal (Goiás)O artigo 19 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Anápolis dispõem sobre o Poder Legislativo, que é exercido pela Câmara Municipal, composta de ...Questão 457941200220891Legislação Municipal (Goiás)São requisitos de avaliação no estágio probatório do servidor público do município de Santo Antônio do DescobertoQuestão 457941200260193Legislação Municipal (Goiás)O Código de Meio Ambiente do Município de Cidade Ocidental, Lei nº 1.292/2021, objetiva regular direitos e obrigações do Poder Municipal, cidadãos e i...Questão 457941200667804Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianira, a iniciativa popular éQuestão 457941200863732Legislação Municipal (Goiás)A Resolução nº 127/1993, que dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, em seu art. 1º, ...Questão 457941201095856Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Decreto n. 5.450/2005, em seu Art. 8º, à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou ...Questão 457941201633331Legislação Municipal (Goiás)Em relação ao Código de Posturas Municipal, os munícipes que possuem edificações em área urbanaQuestão 457941201721230Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que se escalona em classes, para aces...Questão 457941201783632Legislação Municipal (Goiás)A Ouvidoria Especial da Mulher foi um mecanismo criado em 2015 no regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia com o intuito de aumentar a represe...Questão 457941201792534Legislação Municipal (Goiás)O Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1445, de 27 de dezembro de 1990, dispõe que: