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À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...
Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.Conforme o STJ,...
Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada ...
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assun...
Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
Um cidadão, representado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, protocolou uma ação judicial, a qual foi julgada improcedente. O defensor público...
A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Para que ocorra a cumulação de pedidos n...
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item...
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. O juiz poderá dilatar prazos processuais mesmo após o encerramento do prazo regular, s...