No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha sido p...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorári...

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.Conforme o STJ,...

Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada ...

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assun...

Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. O juiz poderá dilatar prazos processuais mesmo após o encerramento do prazo regular, s...