A respeito da regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e temas afins, julgue os itens subsequ...

A Lei n.º 8.080/1990 criou o Sistema Nacional de Auditoria (SNA), como instrumento fiscalizador, e atribuiu-lhe a coordenação de avaliação técnica e f...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe sobre projetos físicos de estab...

Em relação ao direito à saúde, é correto afirmar que

Houve avanço na cobertura e na qualidade dos bancos nacionais de dados relativos a informação em saúde — conquista significativa na construção do SUS.

Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.

Ao compor a equipe do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Marta deve realizar suas ações apoiada na Política Nacional de ...

Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. Conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), os ente...

Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros priv...

A prevenção quaternária está diretamente relacionada à seguinte frase: primeiro, não causar dano.

Nos municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos sociais organizados em número suficiente para compor um conselho de saúde, a elei...