Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201702232Considerando que o titular de cartório de notas tenha reconhecido, em determinado documento, firma falsa como verdadeira...1457941201702232Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Crimes contra a Fé PúblicaConsiderando que o titular de cartório de notas tenha reconhecido, em determinado documento, firma falsa como verdadeira, assinale a opção correta. AA conduta, ainda que dolosa, do titular do cartório em apreço é atípica, mas ele poderá ser responsabilizado administrativa e civilmente por qualquer dano causado às partes. BA conduta do titular do cartório só será punível se o documento for público. CConforme a natureza do documento, a conduta do titular do cartório poderá configurar o crime de falsificação de documento público ou privado. DSeja o documento público ou privado, o titular do cartório estará sujeito à pena prevista para o crime de falsidade ideológica. EO titular do cartório só será punido se tiver agido dolosamente, sendo atípica a conduta culposa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010631Direito PenalNo que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...Questão 457941200147571Direito PenalEm determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometid...Questão 457941200211566Direito PenalJulgue os itens a seguir com base na jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal. I A reincidência influi no prazo da prescrição da pretensão puni...Questão 457941200364129Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é tipificado como crime de falsificação de documento público aQuestão 457941200527728Direito PenalUm agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber águ...Questão 457941200802810Direito PenalLauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade, foi até uma delegacia de po...Questão 457941200971508Direito PenalServidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prát...Questão 457941201848927Direito PenalCom referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...Questão 457941201922710Direito PenalAcerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade par...Questão 457941201951749Direito PenalLuiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputa...