Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2...

Q: Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover sua

A) um crime apenado com detenção e multa. | B) apenas uma infração administrativa sujeita à multa de até quinze mil reais. | C) uma contravenção penal, se resultar lesão corporal ao idoso abandonado. | D) um ato infracional, se resultar lesão corporal ao idoso abandonado. | E) um crime, apenas se resultar lesão corporal grave ou a morte do idoso abandonado.

457941201702421

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Violações Administrativas

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é considerada

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