Preencha as lacunas do texto abaixo. “A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trab...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 645, de 12 de dezembro de 2018 do Município de Chapecó.

De acordo com disposição contida na Lei Complementar 465/2009/SC, em caso da necessidade de realização de perícia com elaboração do respectivo laudo, ...

De acordo com a Lei n° 15.953, de 7 de janeiro de 2013 do Estado de Santa Catarina e suas alterações, qual o nome dado aos grupos comunitários e volun...

São definições elicitadas ou dispostas pelo artigo 2º da Lei Estadual nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008: 1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independe...

A Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado. Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa corr...

Conforme a Lei no 6.745/85, não decorrerá a vacância do cargo público em razão de:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

De acordo com a Lei Complementar nº 861, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, analise as afirmativ...

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ), a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos ...

Tendo como referência as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), pode-se dizer q...