Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201702526Na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Palhoça, o capítulo III que trata das normas gerais de adeq...1457941201702526Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PalhoçaNa Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Palhoça, o capítulo III que trata das normas gerais de adequação dos usos às áreas, determina o porte dos estabelecimentos comerciais e de serviços, marque a alternativa correta: AGrande porte acima de 501m². BMicroporte até 50m².CMédio porte entre 121 e 500m².DPequeno porte entre 51 e 120m². ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327867Legislação Municipal (Santa Catarina)O regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São Jose estabelece requisitos básicos para ingresso no Serviço Público. Sendo assim ass...Questão 457941200593080Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200689775Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o plano de cargos, carreira e remuneração da Administração Pública municipal de São José (SC), conforme previsto pela Lei Complementar Municipal...Questão 457941201029848Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2.245/1991): I. As carreiras serão organizadas em grupos de cargos dispost...Questão 457941201099359Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o artigo 47 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José:Questão 457941201618619Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei N. 3.337/1999 regula a publicidade ao ar livre no município de São José. Sobre ela é correto afirmar:Questão 457941201667665Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201747197Legislação Municipal (Santa Catarina)A apuração do tempo de serviço do servidor público será feita em dias, que serão convertidos em anos considerando o ano como trezentos e sessenta e ci...Questão 457941201845086Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 211-A da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: A existência de estabelecimento prestador é indicada pela existência d...Questão 457941201883737Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Complementar 291, de 28 de dezembro de 2020: