A Resolução CNE/CP nº
2/2017, institui a Base Nacional
Comum Curricular, estabelecem que ao longo da Educação Básica, os alunos devem desenvolver as dez
competências gerais da Educação Básica. A BNCC e os
currículos “têm papeis complementares para assegurar
as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa
da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens
só se materializam mediante o conjunto de decisões que
caracterizam o currículo em ação. São essas decisões
que vão adequar as proposições da BNCC à realidade
local, considerando a autonomia dos sistemas ou das
redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos”. Outro
aspecto relevante, relativo às questões que envolvem o
currículo, se referem à avaliação no cotidiano escolar,
que merece destaque no trabalho de Oliveira e Pacheco
(in: Esteban, 2005). Os autores criticam a implantação
de processos de avaliação generalizados para todos
níveis de escolarização, bem como mais uma de controle
do trabalho pedagógico. Para eles, “o que se pretende
é considerar os conhecimentos dos alunos como redes
tecidas através de processos de aprendizagem singulares, múltiplos e imprevisíveis, na medida em que cada
aluno incorpora novas informações às suas próprias
redes de modo diferente dos demais, por isso é importante desenvolver formas e