A respeito do instituto da "adoção" previsto na legislação brasileira, apenas não se pode afirmar:

A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

É permitida a adoção por procuração.

Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.

A respeito do instituto da "adoção" previsto na le...

Questão 457941200556989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme preceitua do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), a União, os Estados, o Distrito Federal e os...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200633863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em atenção aos preceitos fixados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas não se pode afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941200800247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200918122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere à educação, assinale a alternativa com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não assegura.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200920311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Atendendo aos preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as “Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis”, pode-se afirmar...

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941201158562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ao observarmos a Lei n.º 8.069/1990 como marco para a consolidação do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, marque o item incorreto em relaçã...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Vida#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201702264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

#Conselhos Tutelares#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201821952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores, tem como propósito:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201832508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que t...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201839611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das disposições constitucionais sobre a criança e o adolescente, leia os itens seguintes: I- A assistência social será prestada a quem dela nec...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

A respeito do instituto da "adoção" previsto na legislação brasilei...

Questões relacionadas para praticar

A respeito do instituto da "adoção" previsto na legislação brasilei...

Questões relacionadas para praticar