Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201702998De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos, o tributo municipal que pode ser cobrado, quando o p...1457941201702998Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Guarulhos | Legislação Municipal de GuarulhosDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos, o tributo municipal que pode ser cobrado, quando o proprietário de imóvel urbano seja beneficiado em decorrência de obra pública, denomina-se Acontribuição de melhoria.BIPTU progressivo.Ctaxa.Dimposto social.Eimposto de obra pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070652Legislação Municipal (São Paulo)Uma associação desportiva com sede no Município de Santos solicitou à Prefeitura isenção de imposto predial. Para fazer jus à isenção pretendida, conf...Questão 457941200102572Legislação Municipal (São Paulo)O atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolviment...Questão 457941200216072Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Marília proíbe várias condutas. Assim,...Questão 457941200538720Legislação Municipal (São Paulo)A Comissão Permanente de Sindicância é responsável pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância. De acordo com a Lei Complementar n° 680...Questão 457941200557475Legislação Municipal (São Paulo)Alberto deseja ser investido no cargo de Secretário de Saúde. De acordo com a Lei Orgânica Municipal (Lei no 1.625/90), AlbertoQuestão 457941200688386Legislação Municipal (São Paulo)Uma obra particular em área urbana do município de Serrana foi construída em desacordo com o projeto aprovado, tendo sido verificado, no entanto, que ...Questão 457941200987687Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade do Imóvel, de acordo com a Lei Municipal n° 6.279/2013, esteQuestão 457941201149675Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em sintonia com o disposto na Lei n.º 14.141/07 do Município de São Paulo, que trata do processo administrativo munici...Questão 457941201826130Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um condomínio empresarial localizado no Município de Campinas, cujas unidades físicas são ocupadas por empresas de vários ramos comerciais...Questão 457941201856155Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Cananéia determina que