Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201703019Com base na Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso e dá outras providências), é CORRETO afirmar:1457941201703019Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Juarez Távora - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoCom base na Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso e dá outras providências), é CORRETO afirmar:AAs obrigações previstas nesta Lei excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados. BÉ obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende destinação privilegiada de recursos privados nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso. COs alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei penal.DTodas as entidades de longa permanência, ou casalar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.EA perda da condição de segurado será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044556Estatuto da Pessoa IdosaAnalise o trecho a seguir: “É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...Questão 457941200052621Estatuto da Pessoa IdosaConstituem obrigações das entidades de atendimento, segundo a Lei 10.741/2003, exceto:Questão 457941200718956Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, alguns direitos devem ser assegurados à pessoa idosa com absoluta prioridade. Essa prioridade compreende todas as altern...Questão 457941200731637Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (2003) assevera como garantias de prioridade para pessoas idosas, dentre outras:I- Atendimento preferencial imediato e indi...Questão 457941200912649Estatuto da Pessoa Idosa“O artigo 73 do Estatuto da Pessoa Idosa de 2003 assevera que as funções do Ministério Público, previstas nesta Lei, serão exercidas nos termos da res...Questão 457941201172477Estatuto da Pessoa IdosaA lei criada em 01 de Outubro de 2003 dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Levando em consideração essa afirmativa avalie as seg...Questão 457941201216542Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. 10, § 1 o do Estatuto da Pessoa Idosa – O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- Faculdade de ir...Questão 457941201590289Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto da Pessoa Idosa (2003), é CORRETO afirmar:Questão 457941201718351Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso compreende direito à liberdade os seguintes aspectos, exceto: