Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.À diretoria de marcas compete partici...

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue as seguintes afirmações. I É defeso à companhia participar de outras sociedades. II Admite-s...

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A proteção ao nome...

Julgue o item seguinte , relativo à falência e à recuperação judicial.O devedor poderá ter a falência decretada quando descumpre as determinações lega...

Na situação em apreço, Manoel, empresário individual, com o exercício de sua empresa e a aquisição do registro no CNPJ, adquiriu nova personalidade e,...

O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando...

Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.

Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o item subsequente.Não poderá beneficiar-se do tratamen...

À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.O registro da ati...

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios pa...

Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a pagá-la, em determinado...