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Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
No tocante às normas fundamentais do processo civil:
Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal. II. O juiz não...
Considere as assertivas abaixo: I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II. A inver...
De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada
A empresa Joli's Doces e Guloseimas tornou-se insolvente porque todos os seus sócios passaram a desviar recursos da empresa para contas pessoais, abus...
A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico...
De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão judicial