De acordo com o Código de Processo Civil, a distri...

Q: De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova

A) pode ser objeto de convenção das partes, salvo quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito, ou recair sobre direito indisponível da parte. | B) pode ser objeto de convenção das partes, desde que celebrada antes do processo. | C) constitui matéria de ordem pública, podendo ser objeto de convenção das partes apenas nas ações sem conteúdo patrimonial expressamente previstas em lei. | D) pode ser objeto de convenção das partes em quaisquer hipóteses, salvo apenas nas ações envolvendo incapazes. | E) constitui matéria de ordem pública, não podendo ser objeto de convenção das partes em nenhuma hipótese.

457941201703223

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova

De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova

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