Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201703530Nos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal no 680/2013, a penalidade aplicável ao servido...1457941201703530Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de Marília | Legislação Municipal de MaríliaNos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal no 680/2013, a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a deAadvertência.Bmulta.Csuspensão.Dcensura.Erepreensão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189222Legislação Municipal (São Paulo)Os objetivos da Lei nº 3.487/2010 (Município de Olímpia) estão presentes no artigo 3º : “I – prevenir e combater a prática do ‘bullying’ nas escolas; ...Questão 457941200299566Legislação Municipal (São Paulo)Tertuliano foi eleito vereador e deverá assumir o mandato eletivo no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Marilia. Todavia, ele não te...Questão 457941200797927Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no tocante ao Poder Legislativo Municipal, terá poderes de investigação próprios das autoridades judicia...Questão 457941200869627Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos por meio deQuestão 457941200946927Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que determina a Lei Municipal nº 315/1995, assinale a alternativa correta.Questão 457941201184638Legislação Municipal (São Paulo)A competência do Município em complementaridade com o Estado, e apenas com essa instância, de acordo com a Lei Orgânica do Município, art. 10, deveQuestão 457941201531175Legislação Municipal (São Paulo)O art. 2.º do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, do Município de São Paulo, relaciona os elementos que devem ser utilizados para a instrução de proces...Questão 457941201663145Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que a Lei Complementar no 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco MoratoQuestão 457941201852319Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei no 10.475/2013, as ferrovias que cruzam a zona urbana de Sorocaba deverão, no âmbito do Município, evitar o tráfego noturno de material ...Questão 457941201885010Legislação Municipal (São Paulo)Uma construção residencial unifamiliar, situada no município de Pindamonhangaba, encontra-se em situação irregular. É possível pleitear sua regulariza...